| 10/08/1948 |
Considerado objeto de deliberação. |
| 28/08/1948 |
Foi apresentado emenda pelo Deputado Pereira Lopes. |
| 16/03/1949 |
Foi apresentado emenda do Deputado Porphyrio da da Paz. |
| 18/03/1949 |
1ª discussãocfoi adiada com vista aos Deputados Lincoln Feliciano , Castelo Branco e Waldy Rodrigues. |
| 31/03/1949 |
Foram apresentadas emendas pelos DeputadosSolon Varginha. Luiz de Matos (2) e Solon Varginha |
| 02/04/1949 |
Foi apresentado emenda pelo Deputado Waldy Rodrigues. |
| 07/04/1949 |
Foi adiada por falta de número para continuação da sessão. |
| 08/04/1949 |
Foi adiada a requerimento do Deputado Diógenes de Lima por 8 sessões. |
| 13/04/1949 |
Foram apresentadas emendas pelos Deputados Narciso Pieroni (1) Porphyrio da Paz (4). |
| 27/04/1949 |
Foram apresentadas emendas pelo Deputados Salomão Jorge e outros (2). |
| 19/05/1949 |
Foi apresentada emenda pelo Deputado Padre Carvalho. |
| 01/06/1949 |
Foi apresentado emenda pelo Deputado Pinheiro Junior. |
| 15/06/1949 |
Foi apresentado emenda pelo Deputado Luiz A. de Matos. |
| 12/10/1949 |
Foi apresentado emenda pelo Deputado Ernesto Montwe (2). |