Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 492 /1949

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 492 / 1949
Ementa Efetiva no cargo de Chefe de Secção, padrão "P", o escriturário classe "I", atual ocupante da função gratificada de Chefe de protocolo e serviço do pessoal da Procuradoria Fiscal, do Departamento Juridico do estado, da Secretaria da Justiça.(Emenda n.62, destacada do projeto de Lei.n291/48)
Data de Publicação 16/05/1949
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Pinheiro Júnior
Apoiador(es)
Indexadores EFETIVAÇÃO, FUNÇÃO DE CHEFIA E ENCARREGATURA, SECRETARIA DA JUSTIÇA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.046

Tramitação

Data Descrição
16/05/1949 Apresentado.
03/06/1949 Considerdao objeto de deliberação. Parecer n.1301/49 da CCJ contrario.
14/07/1949 1ªdisc. foi rejeitado.
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.046
Voltar