Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 301 /1949

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 301 / 1949
Ementa Dispõe sobre reajustamento dos padrões de vencimento dos cargos que compõem as carreiras de Escrivão Polícia, Investigador, Carcereiro e os dos cargos de Inspetor de Polícia.
Data de Publicação 10/05/1949
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Lincoln Feliciano Da Silva
Apoiador(es)
Indexadores CARGO E FUNÇÃO, REMUNERAÇÃO
Etapa Atual Último andamento 22/11/1949 - Foi apresentado um substitutivo pelo Sr. Alfredo Farhat. Prejudicado pela Lei n. 631 de 09.01.1950.

Tramitação

Data Descrição
16/04/1949 Foi apresentada emenda pelo Sr. Mota Bicudo.
10/05/1949 Apresentado.
11/05/1949 Considerado objeto de deliberação.
14/05/1949 Foi apresentado substitutiva pelo Sr. Alfredo Farhat e outros.
17/05/1949 Idem pelos Srs. Lincoln Feliciano e outro e Ulysses Guimarães.
21/05/1949 Idem Srs. Pinheiro Junior e outros.
24/05/1949 Idem Sr. Alfredo Farhat.
02/06/1949 Foi apresentado um substitutivo pelo Sr. Luiz Liarte e outros. Parecer n. 940/49 da CCJ solicitando seu apensamento ao Projeto de lei n. 209/49.
23/06/1949 Foi apresentado emenda pela Sra. Conceição Santamaria.
29/07/1949 Idem Conceição Santamaria e outro.
13/09/1949 Foi apresentada emenda pela Sr. Lincoln Feliciano
27/09/1949 Foi apresentado emenda pelo Sr. Porphyrio da Paz.
22/11/1949 Foi apresentado um substitutivo pelo Sr. Alfredo Farhat. Prejudicado pela Lei n. 631 de 09.01.1950.
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