Projeto de Lei n° 309, de 1949 ( PL 309 / 49 )

Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Documento
Número Legislativo	309 / 1949
Ementa	Dispõe sobre aquisição de imóvel por doação de Artur Ramos e Silva Junior e outros, situado na Fazenda Guarucaia, município e distrito de Presidente Berardes, afim de ser nele construído um prédio destinado à instalação de um grupo escolar.
Data de Publicação	10/05/1949
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Mário Eugênio
Apoiador(es)
Indexadores	DOAÇÃO, IMÓVEL, PRESIDENTE BERNARDES (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.043

Data	Descrição
10/05/1949	Apresentado.
12/05/1949	Considerado objeto de deliberação. Pareceres ns. 1037 e 1322/49 das CCJ e OPTC, solicitando informações da Secretaria da Educação. Arquivado por força da Resolução n. 55 de 25.04.1951.
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.043

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