Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0117 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0117 / 1997
Ementa Apela para o Congresso Nacional no sentido de rejeitar a proposta de emenda constitucional que visa a prorrogação do FEF - Fundo de Estabilização Fiscal.
Data de Publicação 09/05/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jayme Gimenez
Apoiador(es)
Indexadores EMENDA CONSTITUCIONAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/10/1997 - Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta do substitutivo aprovado

Tramitação

Data Descrição
09/05/1997 Publicada no Diário Oficial (p.04)
12/05/1997 Pauta de 1ª Sessão
16/05/1997 Pauta de 5ª Sessão
19/05/1997 Recebido do DOL para distribuição (1008)
23/05/1997 Juntada a esta a Moção nº 128/97
26/05/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (1255)
27/05/1997 Publicado o despacho de juntada
27/05/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
18/09/1997 Recebida do Protocolo das Comissões para conferência e publicação do parecer(s/n)
23/09/1997 Encaminhada ao DOL para publicação. (2414)
24/09/1997 Recebido do DOL para preparar despacho de juntada (2075)
24/09/1997 Publicado o Parecer nº 1757, de 1997, da Comissão de Constituição e Justiça
25/09/1997 Enviado ao DOL para publicação do despacho de juntada à Moção 86/97 (2467)
26/09/1997 Publicado o despacho de juntada à Moção 86/97
15/10/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2303)
15/10/1997 72ª Sessão Extraordinária - aprovado o substitutivo da CCJ à Moção nº 86, de 1997, prejudicadas as Moções nºs 86 e 117, de 1997
16/10/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta do substitutivo aprovado
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