| 01/05/1997 |
Publicado no Diário Oficial pg. 12 |
| 06/05/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 12/05/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 13/05/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (924) |
| 14/05/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (Artigo 33, Inciso III da VIII CRI) |
| 14/05/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (1092) |
| 15/05/1997 |
Entrada na CCJ |
| 18/06/1997 |
Entrada na CE |
| 14/08/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (001) |
| 18/08/1997 |
Enviado ao Proocolo das Comissões para correção ( 1921) |
| 10/09/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões ( s/nº) |
| 11/09/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2291) |
| 12/09/1997 |
Publicados os Pareceres nºs 1619 e 1920, de 1997, respectivamente das Comissões de Constituição e Justiça e Educação |
| 17/09/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1989) |
| 17/09/1997 |
60ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda |
| 18/09/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final ( 2363) |
| 19/09/1997 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 25/09/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 25/09/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2485) |
| 26/09/1997 |
Publicado o Parecer nº 1829, de 1997, da Comissão de Redação (p. 10) |
| 26/09/1997 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 29/09/1997 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 30/09/1997 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (2132) |
| 30/09/1997 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (2523) |
| 01/10/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (2176) |
| 02/10/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria ( 2565) |
| 03/10/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado ( s/nº) |
| 06/10/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do autógrafo ( 2609) |
| 07/10/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.742 |
| 17/10/1997 |
Publicada a Lei nº 9.809, de l6/l0/97 |
| 10/12/1997 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (2901 II) |
| 28/01/1998 |
Enviado ao Serviço de Arquivo ( 040) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.042 |