| 08/05/1997 |
Publicado no Diário Oficial p.14 |
| 09/05/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 15/05/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 16/05/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (999) |
| 20/05/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (1176) |
| 20/05/1997 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSP - Comissão de Segurança Pública (artigo 33 da VIII Consolidação do Regimento Interno) |
| 22/05/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 27/06/1997 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública |
| 24/09/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação(s/nº) |
| 24/09/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2462) |
| 07/10/1997 |
Publicados os Pareceres nºs 1952 e 1953, de 1997, respectivamente das Comissões de Constituição e Justiça e Segurança Pública (p.4) |
| 14/10/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2294) |
| 14/10/1997 |
Aprovado com emenda, na 70ª Sessão Extraordinária |
| 15/10/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para receber redação final (2756) |
| 16/10/1997 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 29/10/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer (s/nº) |
| 29/10/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (3000) |
| 30/10/1997 |
Publicado o Parecer nº 2171, de 1997, da Comissão de Redação |
| 30/10/1997 |
Puata de 1ª Sessão |
| 31/10/1997 |
Pauta de 2ª Sesão |
| 03/11/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2415) |
| 03/11/1997 |
Devolvido ao DOL para correção (3046) |
| 04/11/1997 |
Recebido do DOL (2495) |
| 06/11/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (3112) |
| 07/11/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 10/11/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (3148) |
| 11/11/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.801 |
| 27/11/1997 |
Entrou Veto Total |
| 28/11/1997 |
Publicado Veto Total |
| 28/11/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (veto) (2777) |
| 01/12/1997 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSP - Comissão de Segurança Pública |
| 01/12/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (3435) |
| 01/12/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 09/12/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 09/12/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial(s/n) |
| 12/12/1997 |
Designado Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça, para manifestar-se sobre o projeto à luz do Veto, o Deputado Dráusio Barreto |
| 12/12/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (3592) |
| 16/12/1997 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública |
| 10/02/1998 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Segurança Pública |
| 11/02/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) *** |
| 16/02/1998 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (192) |
| 17/02/1998 |
Publicado o Parecer nº 94, de 1998, de Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça (Veto Total) |
| 17/02/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (artigo 28, §6º, da Constituição Estadual) (156) |
| 17/02/1998 |
11ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
| 18/02/1998 |
12ª Sessão Ordinária - Aprovado o projeto, rejeitado o veto |
| 26/02/1998 |
Após uma série de procedimentos de praxe, encaminhado ao DOL para confeccionar a lei (261) |
| 02/03/1998 |
Recebido do DOL para conferência e assinatura (283) |
| 02/03/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação da Lei (287) |
| 03/03/1998 |
Publicada a Lei 9.916/98, de 02.03.98, promulgada pela Assembléia em virtude de decorrido o prazo, nos termos do Artigo 28, § 7º e 8º da Constituição Estadual (Diário Oficial de 03.03.98) |
| 16/04/1998 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00261/1998) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.054 |