Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 219 /1997

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 219 / 1997
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos de Fernandópolis".
Data de Publicação 08/05/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Alcides do Faria
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, FERNANDÓPOLIS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.026

Tramitação

Data Descrição
08/05/1997 Publicado no Diário Oficial p.13
09/05/1997 Publicada a retificação
09/05/1997 Pauta de 1ª Sessão
15/05/1997 Pauta de 5ª Sessão
16/05/1997 Recebido do DOL para distribuição (carga 998)
20/05/1997 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça (Artigos 31 e 33)
20/05/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 1175)
21/05/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
09/06/1997 Devolvido sem parecer. Juntado o pedido de retirada do autor.
10/06/1997 Devolvido pelo Expediente das Comissões ao STAM
10/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para aguardar deferimento do pedido de retirada (S/N)
11/06/1997 Deferido o pedido de retirada nos termos do Artigo 176 da VIII CRI
11/06/1997 Encaminhado ao DOL para publicação do despacho de retirada (1450)
12/06/1997 Publicado o despacho de retirada e arquivamento da proposição
12/06/1997 Recebido do DOL para arquivamento (1243)
12/06/1997 Encaminhado ao Serviço de Arquivo, para os devidos fins (1470)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.026

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 04/06/1997 Req. Retirada Alcides do Faria  
 
Total: 1 ocorrência(s)
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