Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0124 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0124 / 1997
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de inserir na reforma tributária, a imunidade de taxas, tarifas e preços devidos por filantrópicas.
Data de Publicação 13/05/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Messias
Apoiador(es)
Indexadores CONCESSIONÁRIA, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PREÇO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PROJETO, SERVIÇO PÚBLICO, TARIFA, TAXA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.003

Tramitação

Data Descrição
13/05/1997 Publicada no Diário Oficial
14/05/1997 Pauta de 1ª Sessão
20/05/1997 Pauta de 5ª Sessão
21/05/1997 Recebida do DOL para distribuição (1031)
27/05/1997 Distribuição: CPS - Comissão de Promoção Social
27/05/1997 Enviada ao Protocolo das Comissões (1283)
28/05/1997 Entrada na Comissão de Promoção Social
24/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para conferência e publicação de parecer (s/n)
25/06/1997 Enviado ao DOL para publicação de parecer (1616)
26/06/1997 Publicado o parecer nº 1149/97, da Comissão de Promoção Social
15/10/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2303)
15/10/1997 72ª Sessão Extraordinária - aprovada
16/10/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para providenciar minuta da Moção (2769)
04/11/1997 Recebido com ofício de encaminhamento da Moção para assinatura (798)
05/11/1997 Enviado ao DOL para expedição do ofício (3092)
03/12/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (3479)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.003
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