Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0228 /1997

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0228 / 1997
Ementa Declara de utilidade pública a "Federação Municipal de Associações de Moradores dos Bairros Urbanos e Rurais de Taubaté - Fermant", naquele Município.
Data de Publicação 09/05/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Salvador Khuriyeh
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, TAUBATÉ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.136

Tramitação

Data Descrição
09/05/1997 Publicado no Diário Oficial p.07
12/05/1997 Pauta de 1ª Sessão
16/05/1997 Pauta de 5ª Sessão
19/05/1997 Recebido do DOL para distribuição (1007)
21/05/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (Artigos 31 e 33, Inciso III da VIII CRI)
21/05/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (1176)
22/05/1997 Entrada na COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
16/02/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
19/02/2001 Enviado ao STAM.
19/02/2001 Encaminhado ao PC de acordo com art 177 da X CRI.
03/03/2001 Publicado despacho de arquivamento nos termos do artigo 177 da X CRI (DA p. 5)
14/03/2001 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02116/2001)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.136
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