Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 339 /1949

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 339 / 1949
Ementa Cria, na Secretaria de Estado dos Negócios da Viação e obras Públicas, a Administração do Porto de São Sebastião.
Data de Publicação 17/05/1949
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores PORTO DE SÃO SEBASTIÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.044

Tramitação

Data Descrição
17/05/1949 Apresentado.
19/05/1949 Considerado objeto de deliberação. Parecer n. 2475/49 da CCJ favorável.
17/04/1951 Mensagem n. 105 de 16.04.1951 do Sr. Governador solicitando devolução do projeto para reestudo da matéria.
21/11/1951 1ª discussão foi aprovado.
05/12/1951 2ª discussão foi aprovado Mensagem do Sr. Governador solicitando sua devolução.
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.044
Voltar