09/05/1997 |
Publicado no Diário Oficial (p. 7) |
12/05/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
16/05/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
19/05/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (1007) |
20/05/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
20/05/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (1176) |
22/05/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
27/06/1997 |
Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
30/10/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
03/11/1997 |
Enviado ao DOL para publicação (3060) |
04/11/1997 |
Publicados os Pareceres nº 2216 e 2217, de 1997, das Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, Ciência e Tecnologia, respectivamente |
05/03/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (3270) |
05/03/1998 |
4ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda |
06/03/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (346) |
06/03/1998 |
Entrada na Comissão de Redação |
13/03/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para conferência e publicação do parecer da Comissão de Redação (s/n) |
13/03/1998 |
Enviado ao DOL para publicação (420) |
14/03/1998 |
Publicado o Parecer nº 235, de 1998, da Comissão de Redação (p.05) |
16/03/1998 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
17/03/1998 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
18/03/1998 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do Autógrafo (436) |
18/03/1998 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (464) |
23/03/1998 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (504) |
24/03/1998 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (***) |
24/03/1998 |
Enviado ao DOL para publicação (533) |
25/03/1998 |
Publicado o Autógrafo nº 23.893 |
14/04/1998 |
Publicada a Lei nº 9333, de 13/4/98 (DOE p.1) |
03/08/1998 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1162) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.060 |