| 09/05/1997 |
Publicado no Diário Oficial p.07 |
| 12/05/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 16/05/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 19/05/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (1007) |
| 20/05/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (Artigo 33) |
| 20/05/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (1176) |
| 22/05/1997 |
Entrada na CCJ |
| 14/08/1997 |
Entrada na CTC |
| 28/08/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 29/08/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2126) |
| 30/08/1997 |
Publicados os pareceres 1454/97, da Comissão de Constituição e Justiça, e 1455/97, da Comissão de Transportes e Comunicações |
| 11/09/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1918) |
| 11/09/1997 |
57ª Sessão Extraordinária: Aprovado com emenda da CCJ |
| 12/09/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (2299) |
| 15/09/1997 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 17/09/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissõescom parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 19/09/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2382) |
| 20/09/1997 |
Publicado o parecer nº 1737/97, da Comissão de Redação |
| 22/09/1997 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 23/09/1997 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 24/09/1997 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (2074) |
| 24/09/1997 |
Devolvido ao DOL para confecção do Autógrafo (2446) |
| 25/09/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (2094) |
| 26/09/1997 |
Encaminhado ao Gabinete da 1ª Secretaria, para assinatura (2489) |
| 03/10/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 06/10/1997 |
Encaminhado ao DOL para publicação do autógrafo (2609) |
| 07/10/1997 |
Publicado o Autógrafo 23.734 |
| 17/10/1997 |
Publicada a Lei nº 9.810, de l6/10/97 |
| 10/12/1997 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2901-II) |
| 28/01/1998 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (040) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.042 |