Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0233 /1997

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0233 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 9.811 / 1997
Ementa Dá a denominação de "Antonio Biaggio" ao viaduto que passa sobre a SP 330, acessando a SP 191 - Araras - Rio Claro, e a entrada do Município de Araras.
Data de Publicação 09/05/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Nelson Salomé
Apoiador(es)
Indexadores ARARAS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, RIO CLARO (MUNICÍPIO), RODOVIA ANHANGUERA - SP 330, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.042

Tramitação

Data Descrição
09/05/1997 Publicado no Diário Oficial (pag.07)
12/05/1997 Pauta de 1ª Sessão
16/05/1997 Pauta de 5ª Sessão
19/05/1997 Recebido do DOL para distribuição (1007)
20/05/1997 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (Artigo 33)
20/05/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (1176)
22/05/1997 Entrada na CCJ
27/06/1997 Entrada na CTC
28/08/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
29/08/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2103)
30/08/1997 Publicados os Pareceres nºs 1450 e 1451, de 1997, respectivamente das Comissões de Constituição e Justiça e Transportes e Comunicações
11/09/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1918)
11/09/1997 57ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto com a emenda da Comissão de Constituição e Justiça
12/09/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (2299)
15/09/1997 Entrada na Comissão de Redação
17/09/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação ( s/nº)
19/09/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (2382)
20/09/1997 Publicado o Parecer nº 1738, de 1997, da Comissão de Redação
22/09/1997 Pauta de 1ª Sessão - Redação
23/09/1997 Pauta de 2ª Sessão - Redação
24/09/1997 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (2074)
24/09/1997 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (2446)
25/09/1997 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (2094)
26/09/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2489)
03/10/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº)
06/10/1997 Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (2609)
07/10/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.735
17/10/1997 Publicada a Lei nº 9.811, de l6/l0/97
10/12/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (2901-II)
28/01/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (040)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.042

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda    
propondo redação final        
favorável ad referendum        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/10/1997 Autógrafo 023735 Mesa Diretora  
 
2 17/10/1997 Lei 9811 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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