10/05/1997 |
Publicado no Diário Oficial (p. 07) |
13/05/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/05/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
20/05/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (s/nº) |
20/05/1997 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação |
21/05/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (1191) |
22/05/1997 |
Entrada na CCJ |
22/05/1997 |
Publicado requerimento do Deputado José Bacarin solicitando tramitação em regime de urgência |
13/06/1997 |
Entrada na CE |
29/08/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
02/09/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2155) |
03/09/1997 |
Publicados os Pareceres nº 1462/97, da Comissão de Constituição e Justiça, e 1463/97, da Comissão de Educação, ambos favoráveis |
17/03/1998 |
10ª Sessão Extraordinária - aprovado |
26/03/1998 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria |
01/04/1998 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
03/04/1998 |
Publicado o Autógrafo nº 23.902 |
17/04/1998 |
Entrou Veto Total |
18/04/1998 |
Publicada a Mensagem nº 43 do Senhor Governador do Estado, de Veto Total (DA p. 7) |
23/04/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação |
23/04/1998 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões (712) |
23/04/1998 |
Entrada na CCJ |
30/04/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
30/04/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
05/05/1998 |
Designada Relator Especial pela CCJ a Deputada Beatriz Pardi |
11/05/1998 |
Presidente solicita devolução |
13/05/1998 |
Entrada na Comissão de Educação |
19/05/1998 |
Publicado o Parecer nº 803, de 1998, de Relator Especial (Deputada Beatriz Pardi), pela CCJ, favorável ao PL e contrário ao Veto (DA p. 7) |
19/05/1998 |
68ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia (artigo 28, §6º, da Constituição Estadual) |
19/05/1998 |
Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias de nºs 68 a 95, no período de 19.05 a 30.06.98, sem que tenha sido votado
|
01/07/1998 |
96ª Sessão Ordinária: Retirado da Ordem do dia, nos termos do Artigo 246, §4º da IX CRI |
03/08/1998 |
97ª Sessão Ordinária: reincluído na Ordem do Dia |
17/11/1998 |
Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias 97ª a 164ª (03 de agosto a 17 de novembro de 1998) sem que tenha sido votado |
18/11/1998 |
165ª Sessão Ordinária - aprovado o projeto, rejeitado o veto total |
24/11/1998 |
Recebido do DOL com o texto da Lei, para conferência e assinatura (1180) |
26/11/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação (***) |
27/11/1998 |
Publicada a Lei 10.098, de 26.11.98(Promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do Artigo 28, §8º, da Constituição Estadual) - DA, p.1 |
04/12/1998 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02250/1998) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.071 |