11/11/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 11/11/2011 |
16/11/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/11/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/11/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/11/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/11/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/11/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
25/11/2011 |
Entrada na CCJR. |
13/12/2011 |
Distribuído ao Deputado André Soares. |
01/02/2012 |
Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante ao autor. |
07/02/2012 |
4ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência. |
07/02/2012 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
07/02/2012 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Educação e Cultura, o voto do relator Beto Trícoli, favorável ao projeto, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e aprovado o projeto, conclusivamente, pela Comissão de Educação e Cultura |
08/02/2012 |
Publicado Parecer nº 47/12, do Congresso das Comissões: CCJR e CEC-favorável à proposição. (DA p. 23) |
08/02/2012 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Educação e Cultura, em 07/02/12, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p. 23) |
08/02/2012 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
09/02/2012 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
13/02/2012 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
14/02/2012 |
Recebido pelo Governador em: 14/02/2012 - prazo para sanção: 08/03/2012. |
15/02/2012 |
Publicado Autógrafo nº 29.710. (DA p. 27) |
15/02/2012 |
Aguardando Sanção |
16/02/2012 |
Publicada a Lei nº 14.692, de 15 de fevereiro de 2012. (DOE p.1) |
06/07/2012 |
Arquive-se. |
08/08/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.019 |