Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0128 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0128 / 1997
Ementa Apela para o Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal no sentido no sentido de não aprovarem o Proposta de Emenda Constitucional nº 449, de 1997, que objetiva prorrogar o F.E.F. - Fundo de Estabilização Fiscal, até 31.12.99.
Data de Publicação 15/05/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Duarte Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores CÂMARA DOS DEPUTADOS, EMENDA CONSTITUCIONAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/10/1997 - 72ª Sessão Extraordinária - aprovado o substitutivo da CCJ à Moção nº 86/97. Prejudicadas as Moções nºs 86 e 128, ambas de 1997

Tramitação

Data Descrição
15/05/1997 Publicada no Diário Oficial (p.31)
16/05/1997 Pauta de 1ª Sessão
22/05/1997 Pauta de 5ª Sessão
22/05/1997 Recebida do DOL para distribuição (1062)
23/05/1997 Juntada ESTA à Moção nº 117/97
27/05/1997 Publicado o despacho de juntada
24/09/1997 Publicado o Parecer nº 1757, de 1997, da Comissão de Constituição e Justiça
25/09/1997 Foi juntada esta à Moção 86/97
26/09/1997 Publicado o despacho de juntada à Moção 86/97
15/10/1997 72ª Sessão Extraordinária - aprovado o substitutivo da CCJ à Moção nº 86/97. Prejudicadas as Moções nºs 86 e 128, ambas de 1997
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