| 20/05/1997 |
Publicada no Diário Oficial (p. ) |
| 21/05/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 27/05/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 28/05/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (1107) |
| 06/06/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: CE - Comissão de Educação |
| 09/06/1997 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 07/08/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para conferência e publicação do parecer (s/n) |
| 11/08/1997 |
Enviado ao DOL para publicação de parecer (1811) |
| 12/08/1997 |
Publicado o parecer |
| 11/11/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2576) |
| 11/11/1997 |
78ª Sessão Extraordinária - Aprovada |
| 11/11/1997 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões para providenciar a Minuta da Moção (3181) |
| 02/12/1997 |
Recebido ofício de encaminhamento da Moção para assinatura (883) |
| 04/12/1997 |
Enviado ao DOL para expedição do ofício (3493) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.005 |