Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1106 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1106 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 15.101 / 2013
Ementa Declara de utilidade pública o "Centro de Aprendizagem e Técnicas Emílio Manzano - CATEM", em São Carlos.
Data de Publicação 29/11/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Massafera
Apoiador(es)
Indexadores SÃO CARLOS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/08/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.036

Tramitação

Data Descrição
29/11/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 29/11/2011
30/11/2011 Pauta de 1ª sessão.
01/12/2011 Pauta de 2ª sessão.
02/12/2011 Pauta de 3ª sessão.
05/12/2011 Pauta de 4ª sessão.
06/12/2011 Pauta de 5ª sessão.
07/12/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
13/12/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
03/02/2012 Distribuído ao Deputado Alex Manente
14/02/2012 Devolvido do Relator Deputado Alex Manente, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante ao autor
29/06/2012 Devolvido com a documentação solicitada.
21/08/2012 Devolvido do Relator Deputado Alex Manente, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
16/10/2012 Devolvido com a documentação solicitada.
27/11/2012 Devolvido do Relator Deputado Alex Manente, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
12/04/2013 Devolvido com a documentação solicitada.
30/04/2013 Devolvido sem voto
16/05/2013 Distribuído ao Deputado Cauê Macris
28/05/2013 Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/06/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
22/06/2013 Publicado parecer nº 920, de 2013, da CCJR, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 26)
22/06/2013 Publicada a deliberação da CCJR, em 12.06.2013 (DA. pág. 27)
24/06/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
25/06/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
26/06/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/06/2013 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
04/07/2013 Recebido pelo Governador em: 04/07/2013 - prazo para sanção: 29/07/2013.
05/07/2013 Publicado o Autógrafo nº 30.265 (DA. pág. 12).
05/07/2013 Aguardando sanção.
30/07/2013 Publicada a Lei nº 15.101, de 29 de julho de 2013 (Diário Oficial - Poder Executivo - Seção I, pg. 01)
13/08/2013 Arquive-se.
22/08/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.036

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/05/2013 920 / 2013 favorável favorável Cauê Macris Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando a documentação faltante ao autor Alex Manente
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Alex Manente
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Alex Manente
1 05/07/2013 Autógrafo 30265 Samuel Moreira  
2 30/07/2013 Lei 15101 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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