Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 575 /1949

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 575 / 1949
Ementa Dispõe sobre conceder passe livre aos professores rurais,quando em serviço,em todas as Estradas de Ferro do Estado de São Paulo ou por ele administrada.
Data de Publicação 14/06/1949
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Romeiro Pereira
Apoiador(es)
Indexadores ESTRADA DE FERRO, PASSE ESCOLAR, PROFESSOR, ZONA RURAL
Etapa Atual Último andamento 15/10/1959 - Arquivado de acordo com a Resolução n.º 315/59.

Tramitação

Data Descrição
14/06/1949 Apresentado. Parecer n.º 1783/49 da C.C.J. favorável.
17/10/1951 A 1ª. discussão foi encerrada e a votação adiada por falta de número.
23/10/1951 Aprovado em 1ª. discussão.
22/04/1952 Parecer n.º 230/52 da C.E.C. solicitando pronunciamento do Poder Executivo.
05/06/1952 Parecer n.º 660/52 da C.F.O. solicitando pronunciamento do Poder Executivo.
13/10/1952 Parecer n.º 2106/52 da C.E.C. solicitando pronunciamento do Poder Executivo.
15/10/1959 Arquivado de acordo com a Resolução n.º 315/59.
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