Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 550 /1949
Referências
Documento
Número Legislativo
550 / 1949
Ementa
Dispõe sobre a aquisição, loteamento e venda aos lavradores, pelo Governo do estado, de terras de cultura e dá outras providências.
Data de Publicação
03/06/1949
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Ernesto Monte
Apoiador(es)
Indexadores
IMÓVEL, PRODUTOR RURAL
Etapa Atual
Último andamento 25/04/1951 - Arquivado por força da Res.55/51.
Tramitação
Data
Descrição
03/06/1949
Apresentado.
09/06/1949
Considerado Objeto de deliberação.Paracer n.1303 da ccj favoravel.Parecer n1946/49 da CFO solicitando prelimirnamente o pronunciamento da Comissão da Agricultura.Parecer n.2454/49 da CAG> fav.
25/04/1951
Arquivado por força da Res.55/51.
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