| 29/05/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 30/05/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 05/06/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 06/06/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 07/06/2001 |
Entrada na CCJ. |
| 09/10/2001 |
Distribuído ao Dep. Wadih Helú. |
| 24/10/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
| 29/11/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
| 03/12/2001 |
CDMA- Entrada. Ao Presidente para distribuir. |
| 07/12/2001 |
CDMA- Distribuido Dep. Maria do Carmo Piunti - Ao PC. |
| 12/12/2001 |
CDMA- Recebido com parecer favorável. |
| 14/02/2003 |
Publicado despacho juntando a este o PL nº 376/01, nos termos do artigo 179, parágrafo único, da XI CRI. (DA p. 8) |
| 17/02/2003 |
Reentrada na CDMA, juntado a este o PL 376/2001. |
| 08/05/2003 |
Distribuído Dep. Rodolfo Costa e Silva. |
| 12/06/2003 |
Recebido com parecer contrário ao PL 297/2001 e favorável ao PL 376/2001. |
| 05/08/2003 |
Aprovado o parecer do relator. |
| 06/08/2003 |
Entrada na CFO. |
| 27/08/2003 |
Distribuído ao Deputado Ênio Tatto. Ao PC |
| 15/09/2003 |
Recebido com parecer favorável. |
| 07/10/2003 |
Aprovado o parecer do relator. Ao PC. |
| 16/10/2003 |
Publicados os pareceres: 1478/2003, da CCJ, sobre este Projeto (Favorável); 1480/2003, da CDMA, sobre este Projeto (Contrário a este Projeto, Favorável ao PL 376/01, que segue em apenso); 1481/2003, da CFO, sobre este Projeto (Favorável a ambos os Projetos) - (DA, p.16) |
| 16/10/2003 |
Publicado o parecer 1478/2003, da CCJ, sobre este Projeto (Favorável) - DA, p.16 |
| 16/10/2003 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 27/10/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos da Resolução nº 875/11, de 14/7/11, esta propositura. (DA p. 34) |
| 20/01/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.131 |