Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0137 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0137 / 1997
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de aplicar o programa de ações básicas, elaborado no encontro entre dirigentes da Febem, representantes da Pastoral do Menor do Estado de São Paulo e membros de outras entidades, nos demais Estados do País.
Data de Publicação 27/05/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cecília Passarelli
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, CAPACITAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL, CONSTRUÇÃO, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM-ESTAR DO MENOR - FEBEM, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PROGRAMA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.005

Tramitação

Data Descrição
27/05/1997 Publicado no Diário Oficial (p.4)
28/05/1997 Pauta de 1ª Sessão
05/06/1997 Pauta de 5ª Sessão
06/06/1997 Recebido do DOL para distribuição (1205)
13/06/1997 DISTRIBUIÇÃO: CPS - Comissão de Promoção Social
13/06/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (1493)
16/06/1997 Entrada na Comissão de Promoção Social
12/08/1997 Recebido do Protocolo das Comissões, com parecer para conferência e publicação (s/n)
15/08/1997 Enviado ao DOL para publicação de parecer (1886)
16/08/1997 Publicado o parecer nº 1337, da Comissão de Promoção Social (DA, p. 6)
19/08/1997 Publicada a errata do parecer
11/11/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2576)
11/11/1997 Encaminhado ao Protocolo das Comissões para redação final (3182)
13/11/1997 78ª Sessão Extraordinária - Aprovada a Moção, na forma do do substitutivo apresentado pela Comissão de Promoção Social
26/11/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer (s/nº)
27/11/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (3394)
28/11/1997 Publicado o Parecer nº 2604, de 1997, da Comissão de Redação (DA, p. 6)
28/11/1997 Pauta de 1ª Sessão (redação)
01/12/1997 Pauta de 2ª Sessão (redação)
02/12/1997 Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta (2826)
02/12/1997 Enviado ao DOL para confecção da minuta (3470)
08/12/1997 Recebido do STAM/OFÍCIO com ofício para assinatura (em mãos)
08/12/1997 Enviado ao DOL para expedição do ofício (3523)
09/05/1998 Publicado o Ofício nº 194/98 com informações (DA, p. 3)
25/05/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00839/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.005
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