Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1216 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1216 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 15.083 / 2013
Ementa Declara de utilidade pública o "Hospital de Olhos Lions Manoel Dante Buscardi", em Taquaritinga.
Data de Publicação 16/12/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlão Pignatari
Apoiador(es)
Indexadores TAQUARITINGA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/08/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.038

Tramitação

Data Descrição
16/12/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 16/12/2011
02/02/2012 Pauta de 1ª sessão.
03/02/2012 Pauta de 2ª sessão.
06/02/2012 Pauta de 3ª sessão.
07/02/2012 Pauta de 4ª sessão.
08/02/2012 Pauta de 5ª sessão.
10/02/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
14/02/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/02/2012 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
21/03/2012 Recebido da relatora, Deputada Vanessa Damo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto solicitando a documentação faltante ao autor
18/04/2013 Devolvido com a documentação solicitada.
09/05/2013 Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
22/05/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
30/05/2013 Publicado parecer nº 617, de 2013 , da CCJR, aprovado, conclusivamente, conforme voto da relatora, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 15).
30/05/2013 Publicado deliberação da CCJR, em 22/05/2013. (DA. pág. 17).
03/06/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/06/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/06/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/06/2013 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
24/06/2013 Recebido pelo Governador em: 24/06/2013 - prazo para sanção: 17/07/2013.
25/06/2013 Publicado Autógrafo nº 30.227. (DA. pág. 23).
25/06/2013 Aguardando Sanção
16/07/2013 Publicada a Lei nº 15.083, de 15 de julho de 2013. (DOE I pág. 01)
13/08/2013 Arquive-se.
29/08/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.038

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/05/2013 617 / 2013 favorável favorável Vanessa Damo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator solicitando a documentação faltante ao autor Vanessa Damo  
1 25/06/2013 Autógrafo 30227 Samuel Moreira  
2 16/07/2013 Lei 15083 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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