Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1053 /1949

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1053 / 1949
Ementa Mensagem 188/49:- Aprova o Convênio celebrado em 06/10/1949, entre os Ministérios da Aeronáutica e o Governo do Estado de São Paulo, para cessão, a título precário, do terreno, prédio e instalações onde funciona a Escola Prática de Agricultura de Guaratinguetá, na cidade do mesmo nome.
Data de Publicação 20/10/1949
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores AERONÁUTICA, CESSÃO DE USO, GUARATINGUETÁ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.065

Tramitação

Data Descrição
21/10/1949 Considerado objeto de deliberação.**************Parecer 3021/49 da C.C.J. favorável.
21/10/1952 Restaurado.
06/08/1953 Parecer 1273/53 da C.A. pelo pronunciamneto do Poder Executivo.
12/08/1953 Ofício 3993/53 do Sr. Governador.
26/10/1953 Ofício 14545/53 do Sr. Governador com informações.
27/11/1953 Parecer 2474/53 da A.C. contrário.
15/03/1954 Mensagem 246/54 do Sr. Governador solicitando sua devolução.
18/03/1954 1ª discussão foi aprovado.
06/04/1954 Devolvido ao Sr. Governador pelo ofício 1464/54.
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.065
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