| 24/05/1997 |
Publicado no Diário Oficial (p. ) |
| 27/05/1997 |
Pauta de 1ª sessão |
| 04/06/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 05/06/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (1189) |
| 06/06/1997 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constiuição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33, inciso III, da VIII Consolidação do Regimento Interno) |
| 06/06/1997 |
Enviado ao Protocolo da Comissões (1408) |
| 09/06/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 07/08/1997 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 08/09/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões, com os pareceres, para conferência e publicação (s/nº) |
| 08/09/1997 |
Enviado ao DOL para publicação (2036) |
| 09/09/1997 |
Publicados os pareceres 1544/97, da Comissão de Constituição e Justiça, e 1545/97, da Comissão de Educação |
| 11/11/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2576) |
| 11/11/1997 |
Aprovado no decorrer da 78ª Sessão Extraordinária |
| 11/11/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (3182) |
| 19/11/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2657) |
| 20/11/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (3297) |
| 21/11/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 24/11/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (3333) |
| 25/11/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.820 |
| 11/12/1997 |
Publicada a Lei nº 9878, de l0/12/97 |
| 10/02/1998 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (76) |
| 10/02/1998 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (carga 136) |
| 10/02/1998 |
Encaminhado ao Serviço de Arquivo, para os devidos fins. (136) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.045 |