Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0142 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0142 / 1997
Ementa Apela para os Srs. Presidentes da República e do Senado Federal no sentido de agilizar a aprovação do Projeto de lei nº 8, de 1991, que dispõe sobre a extinção progressiva dos manicômios e sua substituição por outros recursos assistenciais.
Data de Publicação 03/06/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mariângela Duarte
Apoiador(es)
Indexadores EXTINÇÃO, INTERNAÇÃO, MANICÔMIO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PROJETO DE LEI, REGULAMENTAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/09/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.07.026

Tramitação

Data Descrição
03/06/1997 Publicado no Diário Oficial
04/06/1997 Pauta de 1ª Sessão
10/06/1997 Pauta de 5ª Sessão
11/06/1997 Recebido do DOL para distribuição (1226)
13/06/1997 DISTRIBUIÇÃO: CSH - Comissão de Saúde e Higiene
13/06/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (1493)
16/06/1997 Entrada na CSH
06/08/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
11/08/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para correção (1817)
29/08/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para publicação de parecer (s/n)
19/09/1997 Enviado ao DOL para publicação de parecer (2381)
20/09/1997 Publicado o parecer nº 1.733/97, da CSH.
05/12/2007 Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
24/03/2008 Encaminhado ao STAM. para as providências cabíveis.
29/03/2008 Publicado despacho: arquive-se, em virtude da perda superveniente do objeto. (DA p. 26)-ARQUIVADO
22/09/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.07.026
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