| 03/06/1997 |
Publicado no Diário Oficial (pág. 09) |
| 04/06/1997 |
Pauta de 1ª sessão |
| 10/06/1997 |
Pauta de 5ª sessão |
| 11/06/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (1226) |
| 11/06/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissões de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações |
| 11/06/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (1459) |
| 12/06/1997 |
Entrada na CCJ |
| 07/08/1997 |
Entrada na CTC |
| 19/09/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 23/09/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2428) |
| 24/09/1997 |
Publicados os Pareceres nºs 1766 e 1767, de 1997, respectivamente das Comissões de Constituição e Justiça e de Transportes e Comunicações (p.6) |
| 01/10/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2180) |
| 01/10/1997 |
65ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto |
| 02/10/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para confecção da minuta do Autógrafo (2558) |
| 08/10/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (2248) |
| 09/10/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria para assinatura (2681) |
| 13/10/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº) |
| 13/10/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (2737) |
| 15/10/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.752 |
| 25/10/1997 |
Publicada a Lei nº 9.814, de 24/10/97 |
| 28/10/1997 |
Publicada errata da Lei nº 9814, de 24/10/97 |
| 10/12/1997 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (2901 II) |
| 28/01/1998 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (022) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.039 |