Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0143 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0143 / 1997
Ementa Parecer nº 923, de 1997 sobre o Processo RG 3018/97 - Apela para os Srs. Presidentes da República e da Câmara Federal no sentido de não ser revogada a Lei nº 5917, de 1973.
Data de Publicação 05/06/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Transportes Comunicações
Apoiador(es)
Indexadores CÂMARA DOS DEPUTADOS, COMISSÃO, PARECER, PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.003

Tramitação

Data Descrição
05/06/1997 Publicado no Diário Oficial (p. 7)
06/06/1997 Pauta de 1ª Sessão
12/06/1997 Pauta de 5ª Sessão
15/10/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2303)
15/10/1997 72ª Sessão Extraordinária - aprovada
16/10/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para providenciar a minuta da Moção (2769)
03/11/1997 Recebido com ofício de encaminhamento da moção para conferência e assinatura (794)
04/11/1997 Enviado ao DOL para expedição do ofício (3075)
11/12/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para arquivamento junto ao setor competente (s/nº)
11/12/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (3572)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.003
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