Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 956 /1949

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 956 / 1949
Ementa Dispõe sobre declarar de utilidade pública a Associação das Emissoras de São Paulo.
Data de Publicação 20/09/1949
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Antonio Henrique Bittencourt da Cunha Bueno
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.056

Tramitação

Data Descrição
21/09/1949 Apresentado. Parecer n.° 3353/50 da C.C.J. favorável.
21/11/1950 Aprovado em 1ª. discussão.
22/12/1950 Aprovado em 2ª. discussão.
26/12/1950 Aprovado em 3ª. discussão. Parecer n.º 3538/50 da C. Redação.
16/01/1951 Aprovado em Redação Final.
26/01/1951 À promulgação o autógrafo n.º 1048, publicado em D.O. de 27/01/1951.
29/01/1951 Lei n.º 965, publicada em D.O. DE 30/01/1951.
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.056
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