| 30/09/1949 |
Considerado objeto de deliberação
Dia 01/10/49 foi aores.emenda pelo sr. Pinheiro jr.e outros
Parecer nº2473/49 da CCJ fav.
Parecer nº 2616/49 fav.com emenda |
| 12/11/1949 |
1ºdiscussão,foi aprovado concedida disp.de intersticio a requerimento do sr. Cunha Lima |
| 14/11/1949 |
2º discussão,foi aprovado juntamente com as emendas apresentadas,dia 17/11/1949 foi apres.emenda pelo sr Waldy Rodrigues
Dia 18/11/1949,foi apres.emenda pelo sr. Lincoln Feliciano,Ulysses Guimarães e outros
Dia 19/11/1949 idem pelo sr. Cunha Bueno e outro
Dai 21/11/1949,foi apres.emenda pelo sr. Romeiro Pereira
Dia25/11/1949 12ª ses.ext. idem Waldy Rodrigues
Dia 26/11/1949 idem Mota Bicudo
Dia05/12/1949 idem Romeiro Pereira
Encaminhado a CEC recebeu o parecer nº 59/50 com subst. |
| 14/02/1950 |
3º discussão.foi encaminhado à CEC a requerimento do sr. Rubens do Amaral
Dia 15/2/50,foi apres.emenda pelo sr. Lino de Matos recebeu o parecer nº 230/50 da CEC
Dia06/03/50 por despacho da Mesa dado ao Req.nº90/50 foram anexados os PL nº 145,234,de 1947, de 1948 e nº 1203,1204 de 1949
Dia 08/03/50,foi apres.emenda pelo sr. Cunha Bueno e outros
Em discussão,dia 20/03/50 foi adiada com vista a requerimento do sr. Castro Carvalho por 5 sessões e encaminhado a CEC a req.do sr. Rubens do Amaral sendo apresentadas nesta datas emendas pelos sr. Diogenes de Lima,cunha Lima e Padre Carbalho e outros.
Dia 25/03/50 foi apres.emenda pelo sr. Osny Silveira |
| 03/04/1950 |
Em discussão foi adiada por sessões a req.do sr. Rubens do Amaral,e por 2 a req.do sr. Pinheiro Jr.com vista sendo aopres.nesta data emenda pelo sr. Cunha Bueno
Dia 13/04/50 foi apres.emenda pelo sr. Cunha Bueno. |
| 15/09/2017 |
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