Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 864 /1949

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 864 / 1949
Ementa Dispõe sobre a aquisição, por doação, da Prefeitura Municipal de Itariri, de um terreno destinado à construção de prédio para o Grupo Escolar local.
Data de Publicação 28/08/1949
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Pinheiro Júnior
Apoiador(es)
Indexadores DOAÇÃO, IMÓVEL, ITARIRI (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.053

Tramitação

Data Descrição
24/08/1949 Apresentado. Pareceres n.ºs 883, 884, 885/50 das C.C.J., C.O.P.T.C. e C.F.O., favoráveis.
11/05/1950 Aprovado em 1ª. discussão.
12/05/1950 Aprovado em 2ª. discussão.
15/05/1950 Aprovado em 3ª. discussão.
09/06/1950 Parecer n.º 1291/50 da C. Redação.
10/06/1950 Prejudicado em vista da promulgação da Lei n.º 718 de 30/05/1950.
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.053
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