Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0146 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0146 / 1997
Ementa Apela para o Congresso Nacional no sentido de não aprovar o Projeto de lei nº 2353, de 1996,que altera a redação da Lei nº 6015, de 1973.
Data de Publicação 06/06/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Eduardo Ferreira Netto
Apoiador(es)
Indexadores CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL, CERTIDÃO DE ÓBITO, CUSTAS E EMOLUMENTOS, GRATUIDADE, IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL, PROJETO DE LEI
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.005

Tramitação

Data Descrição
06/06/1997 Publicada no Diário Oficial
09/06/1997 Pauta de 1ª Sessão
13/06/1997 Pauta de 5ª Sessão
16/06/1997 Recebido do DOL para distribuição (1251)
20/06/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
20/06/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (1572)
23/06/1997 Entrada na Comissão de constituição e Justiça
14/08/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para publicação de parecer (s/n)
22/08/1997 Enviado ao DOL para publicação de parecer (2007)
23/08/1997 Publicado o Parecer nº 1392, de 1997, da CCJ, favorável
11/11/1997 Recebida do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2576)
11/11/1997 78ª Sessão Extraordinária - aprovada
11/11/1997 Encaminhada ao Protocolo das Comissões para providenciar a minuta da Moção (3179)
02/12/1997 Recebido com ofício de encaminhamento da Moção para assinatura (884)
08/12/1997 Enviado ao DOL para expedição do ofício (3533)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.005
Voltar