Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 36 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 36 / 2012
Ementa Institui a meia entrada para doadores regulares de sangue em todos os locais públicos de cultura, em casas de diversões, espetáculos, praças esportivas e similares, esporte e lazer do Estado.
Data de Publicação 10/02/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Ferrarini
Apoiador(es)
Indexadores CASA DE ESPETÁCULO, DOADOR DE SANGUE, EVENTO CULTURAL, EVENTO ESPORTIVO, MEIA ENTRADA
Etapa Atual Último andamento 04/01/2017 - Publicada Retificação do título do Despacho de Desentranhamento que constou no Diário da Assembleia de 23.12.2016. (DA. pág. 5)

Tramitação

Data Descrição
10/02/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 10/02/2012
13/02/2012 Pauta de 1ª sessão.
14/02/2012 Pauta de 2ª sessão.
15/02/2012 Pauta de 3ª sessão.
16/02/2012 Pauta de 4ª sessão.
23/02/2012 Pauta de 5ª sessão.
07/03/2012 Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 36/12 ao Pl nº 563/09, e ambos ao Pl nº 633/05, ao qual se encontram anexados os Pls nºs: 713/06 e 303/07, nos termos do artigo 179 da XIV CRI. (DA p. 24)
07/03/2012 Anexado ao Projeto de lei 563/2009
07/03/2012 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA- Instrução completa por força da juntada, nos termos do artigo 179, § 2º da XIV CRI
08/03/2016 Republicado despacho por ter saído com incorreção: PL 633/2015 leia-se PL 633/2005, no DA. 05.03.2016. (DA. pág. 14)
21/12/2016 56ª Sessão Extraordinária - Prejudicado o Projeto em virtude da aprovação do Projeto de Lei nº 79, de 2016.
23/12/2016 Publicado o Despacho: Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Projeto de Lei nº 79/2016 do Projeto de Lei nº 633/2005 e anexos Projetos de Lei nºs 713/2006, 303/2007, 563/2009 e 36/2012. Prejudicados os Projetos de Lei nºs 633/2005, 713/2006, 303/2007, 563/2009 e 36/2012 pela aprovação do Projeto de Lei nº 79/2016. Arquivem-se os Projetos de Lei nºs 633/2005, 713/2006, 303/2007, 563/2009 e 36/2012. (DA. pág. 8)
04/01/2017 Publicada Retificação do título do Despacho de Desentranhamento que constou no Diário da Assembleia de 23.12.2016. (DA. pág. 5)
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