Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1009 /1949

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1009 / 1949
Ementa Dispõe sobre determinar que, não sejam relacionadas como vagas, no concurso de remoção do Magistério Secundário e Normal, a se realizar em Novembro de 1949, os cargos de Professor Secundário ocupados interinamente, por candidatos aprovados e classificados no 1º. concurso de ingresso realizado posteriormente à Lei n.º 164 de 30/09/1948.
Data de Publicação 07/10/1949
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria Conceição Neves Santamaria
Apoiador(es)
Indexadores CONCURSO DE REMOÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.058

Tramitação

Data Descrição
07/10/1949 Apresentado. Pareceres n.ºs 2339 e 2340/49 das C.C.J. e C.E.C., favoráveis.
10/10/1949 Aprovado em 1ª. discussão.
11/10/1949 Aprovado em 2ª. discussão.
12/10/1949 A 3ª. discussão foi encerrada e a votação adiada por falta de número.
13/10/1949 Aprovado em 3ª. discussão. Parecer n.º 2461/49 da C. Redação.
27/10/1949 Aprovado em Redação Final.
05/11/1949 À promulgação o autógrafo n.º 531/49.
10/11/1949 Lei n.º 502, publicada em D.O. de 11/11/1949.
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.058
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