| 04/06/1997 |
Publicado no Diário Oficial (p. ) |
| 05/06/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 11/06/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 12/06/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (1240) |
| 13/06/1997 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33, da VIII Consolicação do Regimento Interno) |
| 13/06/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (1491) |
| 16/06/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 07/08/1997 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 08/09/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação(s/nº) |
| 08/09/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2036) |
| 09/09/1997 |
Publicados os pareceres 1546/97, da Comissão de Constituição e Justiça, e 1547/97, da Comissão de Educação |
| 01/10/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2180) |
| 01/10/1997 |
65ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e a emenda da Comissão de Constituição e Justiça |
| 02/10/1997 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões para receber redação final (2559) |
| 02/10/1997 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 08/10/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer (s/nº) |
| 10/10/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para correção do parecer (2690) |
| 13/10/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões (s/nº) |
| 14/10/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2734) |
| 15/10/1997 |
Publicado o Parecer nº 2051, de 1997, da Comissão de Redação (p.5/6) |
| 15/10/1997 |
Puata de 1ª Sessão (Redação) |
| 16/10/1997 |
Publicada retificação do Parecer nº 2051, de 1997, da Comissão de Redação |
| 16/10/1997 |
Pauta de 2ª Sessão (Redação) |
| 17/10/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2318) |
| 24/10/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2875) |
| 30/10/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 31/10/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (3032) |
| 01/11/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.763 |
| 19/11/1997 |
Entrou Veto Total |
| 20/11/1997 |
Publicado Veto Total |
| 20/11/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (veto) (2677) |
| 21/11/1997 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação |
| 21/11/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para prosseguir tramitação (3327) |
| 21/11/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 28/11/1997 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça |
| 01/12/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 02/12/1997 |
Designado Relator Especial o Deputado Gilberto Nascimento |
| 02/12/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (3461) |
| 05/12/1997 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 12/12/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Educação |
| 03/02/1998 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Gilberto Nascimento para consulta (073) |
| 04/02/1998 |
Recebido do Deputado Gilberto Nascimento (s/nº) |
| 04/02/1998 |
Designado Relator Especial o Deputado Campos Machado |
| 04/02/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (93) |
| 05/02/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres (s/nº) |
| 05/02/1998 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (103) |
| 06/02/1998 |
Publicados os Pareceres nºs 21 e 22, ambos de 1998, de Relatores Especiais em substituição às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação |
| 09/02/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (62) |
| 09/02/1998 |
Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias 5ª a 28ª (9 de fevereiro a 17 de março), sem que tenha sido votado |
| 18/03/1998 |
29ª Sessão Ordinária - aprovado o projeto, rejeitado o veto total |
| 24/03/1998 |
Após uma série de procedimentos de praxe, encaminhado ao DOL para confecção da Lei (515) |
| 24/03/1998 |
Recebido do DOL com Lei a ser promulgada, para assinatura (512) |
| 25/03/1998 |
Devolvido ao DOL para publicar a promulgação da Lei (***) |
| 27/03/1998 |
Promulgada pela ALESP a Lei 9.926, de 26.03.1998,em virtude da ausência de manifestação do Governador a respeito, nos termos do Artigo 28, § 8º da Constituição Estadual |
| 05/05/1998 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00485/1998) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.054 |