| 10/06/1997 |
Publicado no Diário Oficial |
| 11/06/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 17/06/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 18/06/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (1271) |
| 25/06/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
| 25/06/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (1613) |
| 26/06/1997 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
| 28/08/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 02/09/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2155) |
| 03/09/1997 |
Publicado o Parecer nº 1465/97, da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, favorável com substitutivo |
| 15/10/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2303) |
| 15/10/1997 |
72ª Sessão Extraordinária - aprovada na forma do substitutivo |
| 16/10/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para receber redação final (2775) |
| 17/10/1997 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 10/11/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para publicação de parecer (s/n) |
| 10/11/1997 |
Encaminhado ao DOL para publicação do parecer da Comissão de Redação (3155) |
| 12/11/1997 |
Publicado o Parecer nº 2276/97, da Comissão de Redação |
| 12/11/1997 |
Pauta de 1ª Sessão - redação final |
| 13/11/1997 |
Pauta de 2ª Sessão - redação final |
| 18/11/1997 |
Recebido com ofício de encaminhamento da moção para conferência e assinatura (841) |
| 19/11/1997 |
Enviado ao DOL para expedição do ofício (3279) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.005 |