| 11/02/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 11/02/2012 |
| 14/02/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 15/02/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 16/02/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 23/02/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 27/02/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 06/03/2012 |
Anexado o Projeto de lei 75/2012. |
| 07/03/2012 |
Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 75/12 ao Pl nº 40/12, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 24) |
| 09/03/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 12/03/2012 |
Entrada na CCJR. |
| 22/03/2012 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria. (DA p. 23) |
| 27/03/2012 |
Publicado despacho -Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o PL nº
75/2012 do PL nº 40/2012.
Deferido o pedido de retirada do PL nº 40/2012 nos termos
do artigo 176, ¿caput¿, da XIV C.R.I..
Arquive-se o PL nº 40/2012. (DA p. 21) |
| 30/03/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.012 |
| 21/12/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.012 |