Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1168 /1949

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1168 / 1949
Ementa Dispõe sobre a transferência do cargo de Médico padrão "N", da Tabela II da Parte Permanente do Quadro da Secretaria da Justiça e Negócios do Interior, para a Tabela III, também da Parte Permanente do mesmo Quadro.
Data de Publicação 28/11/1949
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores MÉDICO, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.062

Tramitação

Data Descrição
29/11/1949 Apresentasdo. Parecer n.º 88/50 da C.C.J, favorável.
16/02/1950 Aprovado em 1ª. discussão.
23/02/1950 Aprovado em 2ª. discussão. Sendo apresentada nesta data uma emenda do Sr. Deputado Sebastião Carneiro.
27/02/1950 Aprovado em 3ª. discussão juntamente com a emenda. Encaminhado à C. Redação recebeu o parecer n.º 214/50.
08/03/1950 Aprovado em Redação Final.'
09/03/1950 À promulgação o autógrafo n.º 708/50.
13/03/1950 Lei n.º 653, publicada em D.O. de 14/03/1950.
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.062
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