Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 315 /1948

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 315 / 1948
Ementa Dispõe sobre contagem de pontos em concursos para inspetores escolares e diretores de grupos que na ocasião da assinatura do Decreto nº 16.085, de 14/09/46, se encontravam nas funções de Delegados de Ensino e Inspetor Escolar.
Data de Publicação 23/07/1948
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ernesto Monte
Apoiador(es)
Indexadores CARGO E FUNÇÃO, CONCURSO PÚBLICO, DELEGADO DE ENSINO, DIRETOR
Etapa Atual Último andamento 29/11/1948 - Novamente em discussão, foi encaminhado a CEC, a requerimento do sr. Valentim Amaral. APENSADO ao PL 1010/49, que foi arquivado (Resolução nº 55, de 25/04/51).

Tramitação

Data Descrição
23/07/1948 Apresentado.
21/09/1948 Apresentado substitutivo, pelo sr. Oswaldo Souza MArtins. Parecer 1041/48 da CCJ, favorável com substitutivo. Parecer 1447/48 da CEC, favorável.
28/10/1948 Em 1a. discussão, aprovado. Concedida dispensa de interstício a requerimento do autor.
03/11/1948 Em 2a. discussão, foi adiada por 5 sessões a requerimento do sr. Pereira Lopes, aque apresentou duas emendas na mesma data.
22/11/1948 Em discussão, adiada por 3 sessões a requerimento do sr. Ulysses Guimarães.
29/11/1948 Novamente em discussão, foi encaminhado a CEC, a requerimento do sr. Valentim Amaral. APENSADO ao PL 1010/49, que foi arquivado (Resolução nº 55, de 25/04/51).
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