| 17/02/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 17/02/2012 |
| 23/02/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 27/02/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 28/02/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 29/02/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 01/03/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 06/03/2012 |
Anexado ao Projeto de lei 40/2012 |
| 07/03/2012 |
Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 75/12 ao Pl nº 40/12, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 24) |
| 09/03/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 27/03/2012 |
Publicado despacho -Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o PL nº
75/2012 do PL nº 40/2012.
(DA p. 21) |
| 27/03/2012 |
Desentranhado |
| 03/04/2012 |
Entrada na CCJR. |
| 16/04/2012 |
Distribuído ao Deputado Alex Mamente. |
| 19/04/2012 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria. (DA p. 26) |
| 27/04/2012 |
Publicado despacho: Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", da XIV CRI. Arquive-se. (DA p. 13) |
| 14/06/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.016 |