Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0299 /1997

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0299 / 1997
Ementa Dispõe sobre a criação do Dia Estadual de Vacinação do Idoso.
Data de Publicação 10/06/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mariângela Duarte
Apoiador(es)
Indexadores DATA COMEMORATIVA, VACINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/02/2012 - Publicados: Parecer nº 44/12, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo; Parecer nº 45/12, de RE pela CSH, Deputado Roberto Gouveia¿favorável à proposição, na forma do substitutivo e contrário ao substitutivo da CCJ e Parecer nº 46/12, de Re pela CFOP, Deputado Edinho Silva-favorável à proposição, na forma do substitutivo da CSH e contrário ao Substituivo da CCJ. (DA p. 14). Pareceres publicados após arquivamento do PL 299/1997.

Tramitação

Data Descrição
10/06/1997 Publicado no Diário Oficial (p. 6)
11/06/1997 Pauta de 1ª Sessão
17/06/1997 Pauta de 5ª Sessão
18/06/1997 Recebido do DOL para distribuição (1271)
18/06/1997 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
03/07/1997 Procedida juntado do Projeto de lei nº 317/97
05/08/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
20/11/1997 Comissão de Saúde e Higiene
18/03/1998 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
19/03/1998 Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Saúde e Higiene
09/06/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
15/06/1998 Designado Relator Especial pela CSH o Deputado Roberto Gouveia
25/06/1998 Entrada na CFO
11/08/1998 Distribuído ao Dep. Rui Falcão
03/09/1998 Recebido com parecer favorável aos Pls nºs 299/97 e 317/97, nos termos do substitutivo da CSH e contrário ao substitutivo da CCJ.
09/11/1999 Mantida a tramitação nos termos da Res. 801/99 (DA, p.5)
26/11/1999 Publicado requerimento do autor solicitando a retirada do requerimento que solicita continuidade de tramitação deste PL, para reexame da matéria de que trata o mesmo, (DA, p.3)
28/03/2000 Ao PC para arquivamento
03/04/2000 Ao STAM.
15/04/2004 Publicado despacho: desentranhe-se deste o Projeto de lei nº 317/1997, para tramitação autônoma. (DA p. 16)
20/04/2004 Publicado despacho: Arquive-se nos termos da Resolução nº 801/199. (DA p. 16)
27/05/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.146
04/02/2012 Publicados: Parecer nº 44/12, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo; Parecer nº 45/12, de RE pela CSH, Deputado Roberto Gouveia¿favorável à proposição, na forma do substitutivo e contrário ao substitutivo da CCJ e Parecer nº 46/12, de Re pela CFOP, Deputado Edinho Silva-favorável à proposição, na forma do substitutivo da CSH e contrário ao Substituivo da CCJ. (DA p. 14). Pareceres publicados após arquivamento do PL 299/1997.

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/11/1999 Req. de Tramitação 050662 Mariângela Duarte  
Total: 1 ocorrência(s)

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