| 10/06/1997 |
Publicado no Diário Oficial (p. 06) |
| 11/06/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 17/06/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 18/06/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 1271) |
| 01/07/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CSH) Comissão de Saúde e Higiene |
| 01/07/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 1681) |
| 01/07/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 12/09/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 20/09/1997 |
Publicado o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, contrário ao PL |
| 24/09/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada do PL |
| 24/09/1997 |
Recebido do DOL para deferimento do pedido de retirada (carga 2074) |
| 24/09/1997 |
Deferido o pedido de retirada nos termos do art. 176, "caput", da VIII CRI |
| 24/09/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (carga 2446) |
| 25/09/1997 |
Publicado o despacho de deferimento do pedido de retirada e arquivamento do projeto |
| 25/09/1997 |
Recebido do DOL para arquivamento (2091) |
| 25/09/1997 |
Encaminhado ao Serviço de Arquivo, para os devidos fins (2486) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.031 |