Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 305 /1997

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 305 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 9.795 / 1997
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Beneficiente Evangélica", com sede em Fartura.
Data de Publicação 11/06/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vaz de Lima
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, FARTURA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.039

Tramitação

Data Descrição
11/06/1997 Publicado no Diário Oficial (p.07)
12/06/1997 Pauta de 1ª Sessão
18/06/1997 Pauta de 5ª Sessão
19/06/1997 Recebido do DOL para distribuição (1881)
20/06/1997 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31, § 1º e 33, inciso II, da VIII Consolidação do Regimento Interno)
20/06/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (1568)
23/06/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
20/08/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação(s/nº)
20/08/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1951)
21/08/1997 Publicado o parecer 1369/97, da Comissão de Constituição e Justiça
26/08/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1770)
26/08/1997 48ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
27/08/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões - Divisão de Proposições Legislativas, para elaboração da redação final (2062)
28/08/1997 Entrada na Comissão de Redação
03/09/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com o parecer (s/nº)
04/09/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (2192)
05/09/1997 Publicado o parecer 1515/97, da Comissão de Redação
05/09/1997 Pauta de 1ª Sessão - Redação
08/09/1997 Pauta de 2ª Sessão - Redação
09/09/1997 Recebido do DOL para apor despacho de "Elabore-se o Autógrafo" (s/n)
09/09/1997 Devolvido ao DOL para elaboração do Autógrafo (2246)
10/09/1997 Recebido do DOL para conferência e assinatura do Autógrafo (1908)
16/09/1997 Encaminhado ao Gabinete da 1ª Secretaria para assinatura (2340)
18/09/1997 Recebido Gabinete da 2ª Secretaria, para publicação e expedição do Autógrafo (s/n)
23/09/1997 Enviado ao DOL para publicação do Autógrafo (2429)
27/09/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.721/97
01/10/1997 Publicada Lei 9795/97, de 30.09.1997
10/12/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (2901 II)
28/01/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (022)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.039

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
propondo redação final        
favorável ao projeto com emenda          

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 24/09/1997 Autógrafo 023721 Mesa Diretora  
 
2 01/10/1997 Lei 9795 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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