| 17/03/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 17/03/2012 |
| 20/03/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 21/03/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 22/03/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 23/03/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 26/03/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 27/03/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
| 26/04/2012 |
Devolvido da Relatora Deputada Vanessa Damo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando informações complementares ao DADE |
| 31/05/2012 |
Encaminhado Ofício SGP nº 2647/12 ao Sr. Governador, encaminhando avulso, visando obter a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento da Estâncias (DADE), da Secretaria de Turismo, acerca da transformação do Município de São José do Rio Preto em Estância Turística. |
| 31/05/2012 |
Retorne à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 21/09/2012 |
Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 298/12 ao Pl nº 142/12, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 9) |
| 21/09/2012 |
Anexado o Projeto de lei 298/2012. |
| 27/03/2015 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I". (D.A, pág.11). |
| 12/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.112 |
| 12/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |