| 12/06/1997 |
Publicado no Diário Oficial |
| 13/06/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 19/06/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 20/06/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (1289) |
| 26/06/1997 |
Juntado a este o Projeto de lei nº 51/95, para fins de instrução |
| 29/06/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33, Inciso III, da VIII CRI) |
| 30/06/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (1659) |
| 30/06/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 05/09/1997 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 10/10/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres (s/nº) |
| 13/10/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2725) |
| 14/10/1997 |
Publicados os Pareceres nºs 2031 e 2032, de 1997, das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, respectivamente (p.6) |
| 14/10/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2294) |
| 14/10/1997 |
70ª Sessão Extraordinária - Aprovado com emenda |
| 15/10/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para redação final (2756) |
| 16/10/1997 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 29/10/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer (s/nº) |
| 29/10/1997 |
Enviado ao DOL para publicação (3000) |
| 30/10/1997 |
Publicado o Parecer nº 2174, de 1997, da Comissão de Redação |
| 30/10/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 31/10/1997 |
Pauta de 2ª Sessão |
| 03/11/1997 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (2415) |
| 03/11/1997 |
Devolvido ao DOL para confecção do autógrafo (3046) |
| 04/11/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2495) |
| 06/11/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (3112) |
| 07/11/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 10/11/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (3151) |
| 11/11/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.804 |
| 20/11/1997 |
Publicada a Lei nº 9845, de 19/11/97 |
| 18/12/1997 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (3001 II) |
| 28/01/1998 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (032) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.039 |