Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0321 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0321 / 2001
Ementa Declara de utilidade pública o "Instituto Santa Teresa D'ávila", em Caçapava.
Data de Publicação 02/06/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Celso Tanaui
Apoiador(es)
Processo origem 3607 / 2001 Clique sobre o número RGL para consultar o processo que originou essa propositura.
Indexadores CAÇAPAVA (MUNICÍPIO), ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/04/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.084 .

Tramitação

Data Descrição
04/06/2001 Publicado no Diário da Assembléia
05/06/2001 Pauta de 1ª Sessão
11/06/2001 Pauta de 5ª Sessão
13/06/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça art. 31, I, §1º, 5 c.c art. 33, II da X CRI.
18/06/2001 Enviado à CCJ.
18/06/2001 Entrada na CCJ.
09/10/2001 Distribuído ao Dep. Edson Aparecido.
10/10/2001 Enviado ao Deputado.
22/10/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
23/10/2001 Recebido com pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC.
23/10/2001 Enviado ao Deputado Celso Tanaui.
26/03/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
26/03/2002 Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Enviado ao PC.
26/03/2002 Enviado ao Deputado Edson Aparecido.
02/04/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
03/04/2002 Recebido com pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC.
04/04/2002 Enviado ao Autor.
28/02/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
01/04/2003 Para arquivamento de acordo com o art. 177 da CRIAL.
02/04/2003 Enviado ao STAM para arquivar.
15/04/2003 Publicado o despacho de arquivamento nos termos do artigo 177 da XI CRI (DA, p.11)
15/04/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.084 .

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