Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 169 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 169 / 2012
Ementa Dispõe sobre a criação do projeto "GRAFITARTE" e a utilização de viadutos, muros e paredes públicos de equipamentos estaduais para aplicação da arte em grafite no Estado.
Data de Publicação 24/03/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores GRAFITE, PERMISSÃO DE USO, SECRETARIA DA CULTURA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 17/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
24/03/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 24/03/2012
27/03/2012 Pauta de 1ª sessão.
28/03/2012 Pauta de 2ª sessão.
29/03/2012 Pauta de 3ª sessão.
02/04/2012 Pauta de 4ª sessão.
03/04/2012 Pauta de 5ª sessão.
09/04/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
10/04/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/04/2012 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
11/05/2012 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
13/06/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável com emenda
14/06/2012 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
26/06/2012 Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini
27/08/2012 Devolvido sem voto
31/08/2012 Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 468/12 ao Pl nº 169/12, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 11)
31/08/2012 Anexado o Projeto de lei 468/2012.
13/09/2012 Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini
14/12/2012 Devolvido sem voto
20/02/2013 Distribuído a Deputada Telma de Souza
02/05/2013 Recebido da relatora, Deputada Telma de Souza, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável na forma do substitutivo
06/06/2013 Distribuído a Deputada Leci Brandão
25/06/2013 Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável ao projeto de lei nº 169, de 2012 com a emenda apresentada pela CCJR e contrário ao projeto de lei 468, de 2012, pela Comissão de Educação e Cultura
07/08/2013 Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável ao projeto de lei nº 169, de 2012 com a emenda apresentada pela CCJR e contrário ao projeto de lei 468, de 2012
14/08/2013 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
11/09/2013 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
30/10/2013 Recebido com voto do relator Vitor Sapienza favorável ao PL 169/12 e à emenda a ele apresentada pela CCJR; e favorável ao PL 468/12, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
05/11/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Vitor Sapienza, favorável ao PL 169/12 e à emenda a ele apresentada pela CCJR; e favorável ao PL 468/12
12/11/2013 Publicados pareceres: nº 1987, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com emenda; nº 1988, de 2013, da Comissão de Educação e Cultura, sobre o projeto de lei nº 169, de 2012, ao qual foi anexado o projeto de lei nº 468, de 2012, favorável ao projeto de lei nº 169/2012 e da emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e contrário ao projeto de lei nº 468/2012 e nº 1989, de 2013, da Comissão de Finanças e Orçamento e Planejamento, sobre o projeto de lei nº 169, de 2012, ao qual se encontra anexado o projeto de lei nº 468, de 2012, favorável ao projeto de lei nº 169/2012 e à emenda a ele apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e favorável ao projeto de lei nº nº 468/2012. (D.A. págs 28 e 29)
12/11/2013 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
17/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/05/2012 1987 / 2013 favorável favorável com emenda Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
25/06/2013 1988 / 2013 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto de lei nº 169, de 2012 com a emenda apresentada pela CCJR e contrário ao projeto de lei 468, de 2012 Leci Brandão Comissão de Educação e Cultura  
30/10/2013 1989 / 2013 favorável favorável ao PL 169/12 e à emenda a ele apresentada pela CCJR; e favorável ao PL 468/12 Vitor Sapienza Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável na forma do substitutivo Telma de Souza  
Total: 0 ocorrência(s)
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