29/03/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 29/03/2012 |
02/04/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/04/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/04/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/04/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/04/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/04/2012 |
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
18/04/2012 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
24/04/2012 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
04/02/2013 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favoravel à moção na forma do substitutivo, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
21/02/2013 |
Aprovado o substitutivo e prejudicada a moção, conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
26/02/2013 |
Publicado Parecer nº 150/13, da CAPRT ¿ aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, na forma do substitutivo. (DA p.26) |
26/02/2013 |
Publicada a Deliberação Conclusiva da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. (DA p.27) ) |
26/02/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
27/02/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
28/02/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
01/03/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
04/03/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
06/03/2013 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
06/03/2013 |
Recebido com voto do relator Beth Sahão propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
02/04/2013 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, propondo redação final |
06/04/2013 |
Publicado o parecer nº 380, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Redação Final. DA. pág. 15. |
08/04/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/04/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/04/2013 |
Encaminhado ao Presidente do Senado Federal, ofício SGP nº 1534/2012, acompanhado da referida moção nos termos da cópia inclusa. |
12/04/2013 |
Encaminhado ao Presidente do Câmara dos Deputados, ofício SGP nº 1535/2012, acompanhado da referida moção nos termos da cópia inclusa. |
17/04/2013 |
Arquive-se. |
08/05/2013 |
Publicado Ofício s/nº do Senado Federal, encaminhando informações referentes a esta Moção (DA. pg. 25). |
19/06/2013 |
Publicado Ofício nº 1452/2013, da Câmara dos Deputados, encaminhando manifestação sobre a referida moção. (DA. pág. 17). |
30/10/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.008 |