| 13/06/1997 |
Publicado no Diário Oficial (p. 07) |
| 16/06/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 20/06/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 23/06/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (1295) |
| 30/06/1997 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo (artigo 33 do Regimento Interno) |
| 30/06/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (1659) |
| 30/06/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 05/09/1997 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
| 02/10/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 02/10/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2580) |
| 03/10/1997 |
Publicados os Pareceres nºs 1935 e 1936, ambos de 1997, respectivamente das Comissões de Constituição e Justiça e Esportes e Turismo (p. 07/08) |
| 14/10/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2294) |
| 14/10/1997 |
70ª Sessão Extraordinária - aprovado |
| 15/10/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração do autógrafo (2757) |
| 24/10/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2365) |
| 30/10/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (3021) |
| 07/11/1997 |
Recebido do GAbinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 10/11/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (3150) |
| 11/11/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.778 |
| 27/11/1997 |
Publicada a Lei nº 9862, de 26/11/97 |
| 10/12/1997 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor compentente (2901 II) |
| 28/01/1998 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (035) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.039 |